Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Natal | 233031

#233031
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Município de Natal
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Natal, a prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo,

a) ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.
b) desde que esses serviços se constituam como atividade preponderante do prestador.
c) excluindo-se os serviços de saúde e de assistência médica.
d) excluindo-se os serviços de cuidados pessoais, estética e atividades físicas.
e) excluíndo-se os serviços relativos a hospedagem e turismo.