Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Brusque | 232886

fácil

(1,0)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.

a) ( ) São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
b) ( ) O Município de Brusque integra a República Federativa do Brasil e tem como fundamento a participação popular.
c) ( ) O exercício do poder sempre pressupõe a legalidade, a moralidade e a discussão democrática.
d) ( ) Distritos são as porções contínuas e contíguas do território do Município, representando meras divisões geográfcas deste.
e) ( ) Constituem símbolos do Município de Brusque a bandeira, o hino e o brasão, não podendo a lei estabelecer outros símbolos.