Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Barcarena | 233247

#233247
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Município de Barcarena
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Prefeitura Municipal de Barcarena, e dá outras providências, marque a única alternativa correta:

a) Cargo em Comissão é aquele que, em virtude de Lei, depende de confiança pessoal para seu provimento e se destina ao atendimento das atividades de direção e assessoramento intermediários.
b) As Funções Gratificadas destinam-se ao atendimento dos encargos de direção e assistência superior.
c) A carreira é a linha de acesso do servidor mais elevada, respeitando apenas o merecimento.
d) O desenvolvimento na carreira dar-se-á por progressão e Ascensão Funcional.
e) Progressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior em cargo distinto, obedecendo aos critérios da antiguidade ou merecimento.