Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Avaré | 233807

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, é correto afirmar que

a) os cargos isolados são destinados exclusivamente para os cargos em comissão.
b) os cargos de carreira podem ser de provimento efetivo ou temporário.
c) as atribuições dos titulares dos cargos públicos serão estabelecidas na lei ou resolução criadora do cargo ou em decreto regulamentar.
d) quando se tratar de funções de chefia ou direção, será vedado atribuir ao funcionário público encargos diversos daqueles relativos ao seu cargo.
e) nos casos de readaptação do funcionário público, a lei veda quaisquer outros serviços diversos ao cargo.