Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Aroeiras | 234009

fácil

(1,0)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Aroeiras, o direito à saúde implica em garantias, EXCETO:

a) Proteção à maternidade, à velhice, educação, saúde, proteção contra o desemprego voluntário, transporte e moradia.
b) Condições dignas de trabalho, moradia, alimentação, educação, transporte, lazer e saneamento básico
c) Dignidade, gratuidade e boa qualidade de atendimento e tratamento de saúde.
d) Participação da comunidade, através de suas entidades representativas.
e) Meio ambiente ecologicamente equilibrado.