Questões . Concursos Diversos de Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas | 238276

fácil

(1,0) 1 -

Considerando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:

a) O Estágio de Adaptação deve ser regulamentado por Ato do Corregedor-Geral do Ministério Público.
b) Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir pela confirmação ou não de Promotor de Justiça no Estágio de Adaptação.
c) Durante o estágio de Adaptação o Promotor de Justiça, por intermédio do Corregedor-Geral, tomará ciência dos procedimentos adotados ao assumir a Comarca, bem como os esclarecimentos sobre a elaboração dos relatórios e formulários de informática a serem preenchidos e encaminhados mensalmente.
d) Durante o Estágio de Adaptação é facultativa a atuação na Vara da Infância e Juventude.