Questões . Concursos Diversos de Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia | 238356

fácil

(1,0)

Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que

a) terá direito a ajuda de custo nas remoções voluntárias e compulsórias.
b) é permitida a remoção por permuta, limitado novo pedido ao decurso do prazo de 5 anos.
c) o membro do Ministério Público afastado para exercício de mandato eletivo pode concorrer à vaga de promoção por merecimento.
d) não podem requerer permuta os membros do Ministério que figurem, ou tenham figurado na última lista de promoção por merecimento, e nem nos três primeiros lugares do quadro de antiguidade.
e) estar respondendo a mera sindicância não impede o membro do Ministério Público de concorrer à vaga de remoção por merecimento.