Questões . Concursos Diversos de Legislação do Ministério Público | 213980

#213980
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Ministério Público
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:

a) especial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva.
b) de plantão, por atividades exercidas em horário especial.
c) de capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo.
d) de curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins.
e) de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.