Questões . Concursos Diversos de Legislação do Estado do Rio Grande do Norte | 245955

#245955
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Estado do Rio Grande do Norte
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Natal, a prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo,

a) ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.
b) desde que esses serviços se constituam como atividade preponderante do prestador.
c) excluindo-se os serviços de saúde e de assistência médica.
d) excluindo-se os serviços de cuidados pessoais, estética e atividades físicas.
e) excluindo-se os serviços relativos a hospedagem e turismo.

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