Questões . Concursos Diversos de Legislação do Estado de São Paulo | 246036

fácil

(1,0)

Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

a) pode ser proposta somente por dois terços da Assembleia Legislativa.
b) pode ser proposta por iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa, nessa qualidade.
c) não pode ser proposta na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio.
d) não pode ser proposta pelo Governador do Estado, salvo se aprovada a medida por plebiscito.
e) pode ser proposta por qualquer eleitor.