Questões . Concursos Diversos de Legislação de Contabilidade | 218939

fácil

(1,0)

O custeio dos planos de benefícios será de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive os assistidos.

Assim sendo, de acordo com a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001,

a) a contribuição do patrocinador poderá, excepcionalmente, ser maior do que a dos participantes, para evitar um desequilíbrio atuarial.
b) a contribuição do patrocinador, em nenhuma hipótese, deixará de ser paritária com a dos participantes.
c) o patrocinador poderá assumir encargos adicionais, exceto os pecuniários, com relação ao financiamento dos benefícios.
d) o patrocinador poderá fazer aportes facultativos ao plano, desde que não ultrapassem igual valor de contribuição dos participantes.
e) os participantes custearão as despesas administrativas da entidade de previdência, por serem eles os beneficiários.