Questões . Concursos Diversos de Legislação da Educação | 220587

fácil

(1,0)

Considerando que, na legislação brasileira, a criança é sujeito de direitos e prioridade absoluta, assinale a alternativa correta.

a) A educação infantil é um dos direitos fundamentais prioritários da criança cuja família é trabalhadora.
b) O direito à matrícula em creche das crianças de até três anos de idade deve considerar, primeiramente, as famílias de menor renda.
c) Ao garantir o direito à educação das crianças em situação de pobreza, elas acessam outros direitos, como o de alimentação e o de convivência.
d) As crianças que vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras e no campo devem acessar a educação infantil a partir da idade obrigatória de matrícula.