Questões IPAC-BA de Matérias Diversas | 186507

fácil

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Pelo Decreto n^o 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:

a) Concessão; Tombamento e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.
b) Tombamento; Inventário para a Preservação e Permissão
c) Inventário para a Preservação; Poder de polícia; Fiscalização Especial do Patrimônio Material.
d) Tombamento; Inventário para a Preservação; Espaço Preservado e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.
e) Espaço Preservado; Tombamento; Registro Especial do Patrimônio Material e Permissão