Questões . Concursos Diversos de Infrações em Direito Tributário | 218389

fácil

(1,0)

Baseado nos princípios do Código Tributário Nacional, em relação à responsabilidade por infrações, pode-se afirmar que:

a) salvo disposição de lei em contrário, independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
b) depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
c) independe sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
d) independe da intenção do agente ou do responsável, porém depende da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
e) depende da intenção do agente ou do responsável, mas independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.