Questões IMEP-PA de Matérias Diversas | 173023

fácil

(1,0)

A respeito do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMEP/PA), assinale a opção correta.

a) Não se insere entre as funções básicas do IMEP/PA expedir instruções e editar normas acerca de assuntos relacionados à sua fnalidade e competência, uma vez que tal função é do Poder Legislativo estadual.
b) Para desempenhar efcientemente sua fnalidade institucional, o IMEP/PA dispõe de estrutura organizacional básica constituída das seguintes unidades: presidente, gabinete do presidente, núcleos, procuradoria jurídica, diretorias e gerências.
c) O IMEP/PA possui natureza jurídica de empresa pública estadual.
d) Todos os cargos que compõem o quadro de pessoal do IMEP/PA são de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo estadual.