Questões IAPEN-AP de Matérias Diversas | 163201

fácil

(1,0)

Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

a) conceder apoio financeiro para construção, ampliação e reforma dos espaços destinados à educação nos estabelecimentos penais.
b) orientar os gestores do sistema prisional para a importância da oferta de educação nos estabelecimentos penais.
c) equipar e aparelhar os espaços destinados às atividades educacionais nos estabelecimentos penais.
d) escolher o perfil da população prisional que terá acesso aos serviços de assistência educacional.