Questões IAPEN-AP de Matérias Diversas | 185045

• a) integrado por 13 membros, dentre os quais professores da área do Direito Penal e representantes da comunidade.
• b) subordinado ao Ministério Público e seus membros têm mandato de 3 anos.
• c) composto por agentes penitenciários e funciona na área administrativa de cada unidade prisional.
• d) órgão auxiliar e vinculado ao Conselho Nacional de Justiça e tem renovação de metade de seus membros anualmente.
• e) formado por 9 deputados e 3 senadores para elaboração de políticas de prevenção ao crime.