Questões Fundação Hemominas de Matérias Diversas | 107082

fácil

(1,0)

Sobre o controle social no SuS, assinale a alternativa incorreta:

a) A participação da comunidade no SUS é regulamentada por lei, mas não é um dos princípios ou diretrizes do sistema, definidos pela lei 8080/90.
b) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
c) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS não contam com a participação paritária de usuários.
d) Prestadores de serviço privados podem ter assentos nos Conselhos de Saúde.