Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 255038

fácil

(1,0)

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"), é CORRETO afirmar que:

a) Em alguns casos é permitida a pena de morte ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns, desde que conexos com delitos políticos.
b) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
c) As torturas e as penas cruéis, podem ser liberadas por autoridades judiciárias
d) Os processados não precisam ficar separados dos condenados, mas devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.