Questões FUNTELPA de Matérias Diversas | 184314

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que apresenta o que dispõe a Lei nº 12244, de 24 de maio de 2010:

a) Do exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
b) Sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.
c) Institui o Dia Nacional da Literatura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.
d) Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de Bibliotecário, e dá outras providências.
e) Consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.