Questões FAEPESUL de Direito Tributário | 44406

difícil

(1,0)

Marque a alternativa que conceitue Contribuição de Melhoria:

a) É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social (assistência social, previdência social e saúde).
b) É tributo cobrado do servidores públicos dos Estados, Municípios e Distrito Federal para gerar recursos necessários a custear, em benefício destes, o regime previdenciário próprio.
c) É tributo instituído para gerar recursos necessários a custear a atuação nas respectivas áreas, das entidades representativas das diferentes categorias profissionais ou econômicas.
d) É um tributo que tempo por fato gerador a valorização imobiliária decorrente de uma obra pública concluída.
e) É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento de programas que impliquem intervenção no domínio econômico.