Questões . Concursos Diversos de Estatuto de Roma e O Tribunal Penal Internacional | 243085

fácil

(1,0)

O Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar pessoas

a) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 2002.
b) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 1998.
c) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo.
d) e Estados acusados de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo.