Questões . Concursos Diversos de Engenharia de Pesca | 214595

#214595
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Engenharia de Pesca
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

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Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:

a) poderá ser usufruído por residentes em todos os estados da federação.
b) os beneficiários não poderão ser representados por cooperativa ou colônia de pescadores.
c) mediante cadastro junto ao MPA, o beneficiário estará livre de cotas anuais de utilização.
d) o diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas.
e) restringe-se aos barcos de pesca artesanal ou pesquisa científica.