Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 255464

fácil

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Os crimes ambientais a seguir, previstos pela Lei n. 9.605/98, podem ter como pena a detenção, EXCETO

a) praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados.
b) introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.
c) pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
d) disseminar doença ou praga que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.