Questões EMDAGRO-SE de Matérias Diversas | 170207

• a) Admite-se a candidatura independente de filiação partidária no sistema eleitoral brasileiro.
• b) A condenação criminal em segunda instância provoca a suspensão dos direitos políticos.
• c) São elegíveis os estrangeiros não naturalizados, na forma da lei.
• d) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para osmaiores de sessenta anos.
• e) Para concorrer a outros cargos, o prefeito deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.