Questões . Concursos Diversos de Elementos da Relação Jurídica de Consumo | 243905

fácil

(1,0)

De acordo com a Lei n^o 8.078/90, consumidor é toda pessoa

a) física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
b) física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como insumo necessário para desenvolver atividade lucrativa de produção de bens duráveis ou não.
c) física que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.
d) jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço com fins lucrativos, dispondo de controle sobre bens de produção.
e) física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço, como insumo necessário, para distribuir ou comercializar bens duráveis com fins lucrativos.