Questões DPE-RS de Matérias Diversas | 100603

fácil

(1,0)

Considerando-se as competências tributárias previstas na Constituição Federal, é autorizada

a) à União a instituição de impostos sobre produtos industrializados.
b) aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de impostos sobre operações de câmbio.
c) à União a instituição de impostos sobre a propriedade de veículos automotores.
d) aos Municípios a instituição de impostos sobre circulação de mercadorias.
e) aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de imposto sobre grandes fortunas.