Questões DPE-RO de Matérias Diversas | 153127

fácil

(1,0)

É função institucional da Defensoria Pública

a) patrocinar ação penal pública, privada e a subsidiária da pública.
b) atuar junto aos estabelecimentos policiais e penitenciários, em regime de plantão, para agilizar a propositura de habeas corpus.
c) promover, prioritariamente, a solução judicial dos litígios.
d) patrocinar os direitos e interesses fundamentais de qualquer interessado.
e) representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.