Questões DPE-PI de Matérias Diversas | 138049

fácil

(1,0)

reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

a) reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
b) foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.
c) proíbe o restabelecimento da pena capital nos países que a tenham abolido.
d) não tratou do direito ao nome.
e) indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.