Questões DPE-PB de Matérias Diversas | 182305

fácil

(1,0)

As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,

a) na Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
b) no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.
c) nos Princípios de Yogyarta.
d) no III Programa Nacional de Direitos Humanos.
e) nas 100 Regras de Brasília, em sua versão original.