Questões DPE-PB de Matérias Diversas | 182301

fácil

(1,0)

O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,

a) no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
b) no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
c) em resolução do Conselho Econômico-Social da ONU.
d) em resolução do Conselho de Segurança da ONU.
e) na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.