Questões DPE-PB de Matérias Diversas | 182300

fácil

(1,0)

O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta

a) no julgamento do caso Maria da Penha pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
b) na Convenção de Belém do Pará.
c) na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
d) na opinião consultiva do caso Hernandez vs. Guatemala da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
e) no Protocolo de San Salvador.