Questões DPE-PA de Matérias Diversas | 114221

fácil

(1,0)

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)

a) é indiferente ao consentimento da vítima para caracterização do crime.
b) não pode ter como vítima o homem.
c) é qualificado se praticado pelo pai contra vítima menor de 14 anos.
d) absorve a eventual violência de natureza leve utilizada em seu cometimento.
e) pressupõe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.