Questões DPE-AC de Matérias Diversas | 102159

fácil

(1,0)

O Conselho de Defesa Nacional

a) tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.
b) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.
c) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
d) é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.
e) é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.