Questões . Concursos Diversos de Direitos Sociais dos Trabalhadores | 269675

#269675
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Sociais dos Trabalhadores
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

a) uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
b) a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
c) a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
d) a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.