Questões . Concursos Diversos de Direitos Sociais | 213617

• a) O trabalhador urbano tem direito ao seguro desemprego em caso de desemprego voluntário.
• b) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.
• c) A lei que altera o processo eleitoral aplica-se a toda eleição que venha a ocorrer após a sua publicação.
• d) A previdência social e o trabalho são considerados direitos sociais.
• e) É obrigatória a participação do trabalhador empregado nas assembléias gerais do sindicato que representa sua categoria profissional.