Questões . Concursos Diversos de Direitos Políticos no Direito Eleitoral | 222020

#222020
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

a) O princípio da anualidade não é uma cláusula pétrea e pode ser suprimido por EC.
b) A Cidadania e o Pluralismo Político são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
c) O pluralismo político é expressão sinônima de diversidade partidária.
d) São garantias que regem a disciplina dos partidos políticos: a liberdade partidária externa, a liberdade partidária interna, a subvenção pública e a intervenção estatal mínima.
e) O sistema majoritário brasileiro é unívoco.