Questões . Concursos Diversos de Direitos Individuais | 240971

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.

a) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
b) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
c) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
d) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependendo sempre de autorização da autoridade competente.