Questões . Concursos Diversos de Conceito de Direito Urbanístico | 236539

#236539
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Conceito de Direito Urbanístico
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado territorialmente. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

a) Segundo a regulamentação legal, o parcelamento de solo urbano poderá ocorrer mediante três modalidades: loteamento, agregação e desmembramento.
b) As áreas de uso comum são constituídas por área institucional, área de arruamento, reserva legal e área verde.
c) Em áreas urbanas, o parcelamento do solo, para fins de expansão urbana e rural ou de urbanização específica, deverá ser previsto no plano diretor ou em lei municipal.
d) O uso do solo representa a combinação de um tipo de uso com um tipo de assentamento.
e) As categorias de uso do solo são reguladas e controladas por meio de leis de zoneamento ecológico-econômico.

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