Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 211455

fácil

(1,0)

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

a) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
b) revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
c) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
d) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
e) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.