Questões . Concursos Diversos de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 213175

fácil

(1,0)

A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que

a) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da autenticidade de documento.
b) é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
c) não é necessário ter interesse e legitimidade para propor ou contestar a ação.
d) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica.
e) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da falsidade de documento.