Questões . Concursos Diversos de Direito Penal Internacional | 244564

fácil

(1,0)

No que se refere às diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil (Diretrizes de Riad), assinale a alternativa correta.

a) As Diretrizes de Riad deverão ser aplicadas considerando-se o contexto das condições econômicas, sociais e culturais predominantes em cada um dos Estados-membro.
b) Os Estados-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) deverão criar leis de censura que regulem o conteúdo televisivo, considerando-se o desenvolvimento infantojuvenil.
c) As referidas diretrizes assumem que os comportamentos dos jovens que não se ajustam aos valores e às normas gerais da sociedade frequentemente estão relacionados a problemas no contexto familiar, a envolvimento com álcool e(ou) outras drogas e a transtornos de personalidade, sendo necessária, para o enfrentamento da delinquência juvenil, a atuação interdisciplinar.
d) A prevenção da delinquência juvenil requer, por parte da família, do Estado e da sociedade, ações que promovam, a partir da puberdade, o desenvolvimento harmônico dos adolescentes.
e) Recomenda-se que os Estados-membro elaborem relatórios trienais contendo a análise da conjuntura e dos procedimentos operacionais para a adequação territorial às diretrizes e às metas contidas nas Diretrizes de Riad.