Questões . Concursos Diversos de Direito Penal | 214922

fácil

(1,0)

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

a) a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.
b) a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.v
c) a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.
d) que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.
e) que o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.