Questões DETRAN-CE de Matérias Diversas | 228465

fácil

(1,0)

No que diz respeito às compras no setor público, é correto afirmar que

a) devem ser realizadas com tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei.
b) não podem ser realizadas sem a celebração de instrumento contratual.
c) podem ser realizadas com dispensa de procedimento licitatório formal, em casos de emergência devidamente justificada.
d) serão, preferencialmente, precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na lei que rege a matéria.