Questões . Concursos Diversos de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 221055

• a) Instaurado o incidente, será dispensada a citação do sócio ou da pessoa jurídica.
• b) O requerimento pode ser formulado na petição inicial ou na forma de incidente.
• c) Se tratando de incidente, será instaurado pelo juiz, de ofício, ou se houver pedido do credor.
• d) O Ministério Público atuará no incidente na condição de fiscal da ordem jurídica, seja qual for a natureza do processo principal.
• e) O incidente somente é admitido no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial.