Questões . Concursos Diversos de Defensoria Pública do Rio de Janeiro | 237087

#237087
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral

a) acatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado.
b) não acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular.
c) não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.
d) não acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade.
e) acatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.

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