Questões . Concursos Diversos de Decreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM | 230632

#230632
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto nº 5.153 de 2004 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta sobre o Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

a) Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM – e dá outras providências.
b) Dispõe sobre o Sistema Nacional de Fiscalização Fitossanitária e Pragas Quarentenárias, e dá outras providências.
c) Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários e Industrializados, e dá outras providências.
d) Aprova o Regulamento sobre a produção animal e vegetal orgânica, e dá outras providências.
e) Dispõe sobre o Trânsito Interestadual de Produtos Agropecuários, regulamenta os critérios para importação de produtos de origem vegetal, e dá outras providências.