Questões . Concursos Diversos de Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional | 230190

#230190
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito às diretrizes e bases da educação nacional, compete aos Municípios:

a) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual com necessidades especiais.
b) credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior estabelecidos em seu território.
c) optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
d) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
e) coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação, autorizando, credenciando e avaliando as escolas particulares.