Questões . Concursos Diversos de Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional | 230187

#230187
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as legislações mencionadas, está CORRETO:

a) O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, trata exclusivamente da modalidade a distância no ensino superior.
b) não é permitido o credenciamento de instituição de ensino superior somente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
c) organizada com abertura e regime especiais, a educação a distância será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
d) a educação a distância tem tratamento diferenciado, que inclui concessão de canais com finalidades diversas e reserva de tempo mínimo, sem ônus para o poder público, pelos concessionários de canais comerciais.
e) a educação especial é uma modalidade de ensino que não pode ser ofertada na modalidade a distância.

Questões . Concursos Diversos de Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional | 230187

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