Questões DAE - Bauru-SP de Matérias Diversas | 105847

fácil

(1,0)

Nos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"

a) buscam as solução dos conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do estado e das instituições democráticas.
b) preveem regras de aplicação para as normas constitucionais.
c) tratam da estrutura do estado e dos poderes.
d) instituem o rol de direitos e garantias fundamentais.
e) visam o bem-estar social.